Produtos que necessitam de homologação pela Anatel

A lista de equipamentos de telecomunicações que necessitam de homologação no Brasil é bastante específica, ao ponto de que empresas desse ramo devem estar atentas às categorias e exigências aplicadas a seus produtos.

Nesse artigo vamos destacar os critérios para homologação da Anatel e quais produtos devem ou não serem submetidos a esse processo.

Homologação de Produtos de Telecomunicações

A maior parte dos produtos de telecomunicações precisam ser submetidos ao processo de homologação antes de serem comercializados, ou mesmo utilizados, no Brasil. Isso significa que esses produtos devem estar de acordo com uma série de especificações e passar por uma série de testes que comprovem a segurança de uso e conformidade com a regulamentação brasileira de telecomunicações.

A lista de produtos que devem ser submetidos ao processo de homologação inclui telefones celulares, modems de linhas fixas e transmissores de ondas de rádio, produtos que obviamente fazem uso de telecomunicações. Porém, outros tipos produtos e acessórios que não são necessariamente envolvidos na transmissão de sinais também necessitam de homologação, como é o caso de baterias de celular e fios carregadores.

Entender os detalhes dessa lista pode ser um fator chave para qualquer companhia interessada no mercado brasileiro de telecomunicações. Qualquer empresa que não está familiarizada com essa lista está sujeita a medidas punitivas por não submeter seus produtos ao processo de homologação. Esta puniçãopode variar entre perder os direitos de comercialização a aplicação de multas pela introdução indevida do produto ao mercado.

Critérios para Homologação de Produtos

A regulamentação da Anatel a respeito da homologação de produtos está relacionada ao tipo de tecnologia utilizada nesses equipamentos para a transmissão de sinais. Isso significa que a Anatel não tem uma lista fixa de produtos que devem ser submetidos a homologação, mas de fato analisa as tecnologias inclusas em produtos prestes a entrarem no mercado para determinar se a homologação será necessária ou não.

Por esse critério, todo o tipo de produto que inclui tecnologias wi-fi, por exemplo, como é o caso de tablets, notebooks, dispositivos de streaming de mídia, deve ser homologado. Também é o caso de outros dispositivos com capacidade de transmissão por rádio, como modelos recentes de câmeras, consoles de videogame, Smart Tv’s e impressoras. Esse mesmo critério se aplica a transmissões por Bluetooth, o que engloba produtos como fones de ouvido sem fio e aparelhos de GPS com capacidade de transmissão de dados por essa tecnologia.

Outro critério para a seleção de produtos que devem ser homologados é a avalização da importância de determinados componentes para o sistema de transmissão de dados. Esse critério está relacionado com os tipos de cabos e conectores que são cruciais para sistemas específicos de comunicações e portanto necessitam de homologação. Componentes de telefones celulares, como baterias e cabos carregadores, também devem ser submetidos a esse processo.

Exemplos de Produtos que Devem Ser Homologados

Telefones

Diversos tipos de telefones e equipamentos auxiliares necessitam de homologação da Anatel. Esses produtos incluem:

• Aparelhos de telefonia fixa, para assinantes ou de uso público, incluindo cartões telefônicos
• Telefones que utilizam redes móveis, de satélite e IP/Ethernet
• Outros terminais de telefonia, como secretárias eletrônicas, rastreadores de número, bloqueadores, alarmes e adaptadores

Modems

Uma variedade de modems devem ser submetidos ao processo de homologação. O tipo de conexão e saída de dados para esses equipamentos inclui:

• Sinais analógicos
• Comunicação Bidirecional
• xDSL Digital
• Comunicações por rede elétrica

Dispositivos com funcionalidades de telecomunicações

Todos os dispositivos que incluem tecnologias de transmissão de dados devem ser homologados. Essas tecnologias de transmissão incluem:

• Wi-fi
• Bluetooth
• Redes móveis de transmissão de dados, como 3G e LTE
• Transmissores de sinais de rádio de curta distância, como Walkie-talkies e dispositivos controlados por rádio
• Transmissores e transceptores de sinais AM/FM ou de TV

Componentes de importância crucial para sistemas de telecomunicações

Alguns componentes necessitam de homologação da Anatel pela importância que desempenham em produtos, sistemas ou processos de telecomunicações. Esses componentes incluem:

• Carregadores e baterias de telefones celulares
• Transmissores, transceptores, multiplexadores e amplificadores de sinais por fio ou sem fio
• Cabos utilizados para transmissão de dados, como ópticos, coaxiais, UTP, STP e de telefonia, incluindo seus conectores
• Antenas utilizadas para transmissão de dados
• Qualquer tipo de bateria utilizada em sistemas de telecomunicações

Exemplos de Produtos que NÃO Necessitam de Homologação

Dispositivos sem funcionalidades de telecomunicações

Qualquer dispositivo que não está envolvido em transmissões de dados é isento de homologação pela Anatel, por exemplo:

• Reprodutores de mídia sem componentes de transmissão por wi-fi, Bluetooth ou de qualquer outro tipo de sinal
• Acessórios de telefones celulares que não estão envolvidos com comunicações e não são cruciais para as funções principais dos telefones, como fones de ouvido com fio, alto-falantes com fio, lentes externas, cartões de memória, canetas e capas de proteção
• Cartões SIM

Receptores de sinais

Equipamentos que participam da transmissão de dados apenas como terminais receptores não necessitam de homologação. Esses incluem:

• Receptores de sinais de rádio AM/FM
• Televisores que não incluem qualquer tipo de tecnologia de transmissão de dados
• Equipamentos de GPS que não incluem qualquer tipo de tecnologia de transmissão de dados

Equipamentos auxiliares

Tecnologias que auxiliam ou fazem parte de sistemas de telecomunicações não necessariamente precisam de homologação pela Anatel. Alguns tipos de produtos isentos incluem:

• Equipamentos auxiliares para cabos de transmissão de dados, como dispositivos de testes, ferramentas, ou material de isolamento
• No-Breaks utilizados em sistemas de telecomunicações
• Cabos carregadores por USB de propósito geral, se não forem dedicados a telefones celulares específicos
• Dispositivos que emitem sinais no espectro infra-vermelho, como controles remotos