Regulamentação
Última atualização: 7 novembro 2024
O Brasil possui alguns incentivos para a implantação de internet em todas as cidades do país, além de requisitos para empresas que entregam esse tipo de serviço. Veja mais sobre as regras e programas voltados à empresas com operações relacionadas à internet aqui.
Visão Geral do Programa Nacional de Banda Larga
Desde 2010, o Governo Federal investiu substancialmente na expansão e melhoria da internet do Brasil através do Programa Nacional de Banda Larga. Nesse artigo vamos descrever a história desse plano e comparar suas metas com os resultados após cinco anos de seu lançamento.
Regulamentação para Spam no Brasil
O governo brasileiro desenvolveu diversas medidas para regulamentar o tráfego de spam. Nesse artigo vamos tratar das estatísticas e da atual regulamentação para spam no Brasil.
Governança da Internet no Brasil
No Brasil, diversas organizações e agências dividem as responsabilidades de governança da internet. Nesse artigo vamos tratar da governança da internet no Brasil, e listar as principais organizações desse setor.
Licença de Serviço de Comunicação Multimídia
Qualquer Serviço de Comunicação Multimídia operando no Brasil é regulado pela ANATEL sob condições específicas para seu funcionamento. Nesse artigo, vamos mostrar os procedimentos necessários para obter a licença de autorização para Serviços de Comunicação Multimídia.