Portabilidade Numérica no Brasil

Publicado: 16 Sep 2015

Última Atualização: 16 Sep 2015

No Brasil, usuários de serviços de telefonia têm realizado trocas de operadoras com grande frequência. Nesse artigo vamos descrever como a portabilidade numérica é realizada no Brasil e quais são os benefícios oferecidos por operadoras para usuários que a realizam.

Estatísticas da Portabilidade no Brasil e Regulamentação

Levando em conta o total de usuários de serviços de telefonia no Brasil, que somam mais de 320 milhões de assinaturas para linhas fixas e telefonia móvel, o requerimento de portabilidade numérica é realizado por uma fração relativamente pequena dessa base de usuários. Segundo dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, ou ABR Telecom, cerca de 330 mil assinantes de serviços de telefonia levam seu número a outra operadora por mês.

A ABR Telecom foi a empresa designada pela Anatel em 2007 para atuar como entidade supervisora da portabilidade numérica no país. A associação também é responsável por gerenciar a venda de infraestutura por atacado no Brasil e possui representantes de operadoras em seu quadro de diretores. Desde 2008, mais de 29 milhões de pedidos de portabilidade foram efetuados, sendo 4,1 milhões efetuados apenas em 2014.

A associação mantém um banco de dados de todos os números de telefonia utilizados no Brasil e oferece uma página em seu site onde usuários podem pesquisar a operadora à qual pertence cada número, a fim de reduzir os custos de ligações. Sempre que um número migra de operadora, a ABR Telecom é responsável por atualizar a base de dados de cada uma dessas empresas do país.

Processo de Portabilidade

Os requerimentos para operadoras e para pedidos de portabilidade, instituídos pela Anatel e a ABR Telecom incluem:

  • Todos os números de telefonia fixa e móvel devem poder ser migráveis
  • Números não podem migrar de linha fixa para rede móvel, e vice versa
  • Números de linha fixa devem permanecer na mesma área em que foram emitidos, e números de telefonia móvel devem permanecer no mesmo DDD
  • A taxa para pedidos de portabilidade não pode exceder R$ 4,00 e o processo não pode durar mais de 3 dias
  • Durante a transição de linha, números não podem ficar inacessíveis por mais de 2 horas
  • O processo de portabilidade pode ser cancelado e usuários podem retornar a sua operadora de origem em até 2 dias após a conclusão do processo

Para requerer a portabilidade de um número, usuários devem contatar a empresa para a qual estão interessados em migrar e enviar as seguintes informações:

  • Número de identidade
  • Número de CPF ou CNPJ
  • Comprovante de residência
  • Número a ser migrado e operadora à qual pertence

Assim que o processo de portabilidade é iniciado, a ABR TELECOM é contactada pela operadora que receberá o número e inicia o processo de migração, cruzando infomações entre as operadoras. Não existem limites de quantidade de pedidos de portabilidade realizados para um mesmo número. A ABR Telecom recomenda que usuários paguem todos os débitos pendentes da operadora antes de iniciar o processo de migração, uma vez que pagar essas contas pode ser um processo problemático depois que o número for cancelado.

Benefícios e Polêmicas

Algumas operadoras do Brasil oferecem benefícios especiais para usuários que realizam a portabilidade e passam a assinar seus serviços, que incluem taxas descontadas para ligações e SMS durante um tempo limitado. Aparelhos subsidiados ou planos com descontos também podem ser oferecidos, o que pode ser útil para usuários que mudam o tipo de rede que utilizam e portanto necessitam de um novo dispositivo.

Ainda que a Anatel e a ABR Telecom exijam que as operadoras sigam procedimentos rígidos quando operam portabilidade numérica, depoimentos sugerem que algumas dessas medidas, como o limite de preço e de tempo de duração para o processo, são frequentemente ignorados. Usuários também alegam que operadoras podem forçar a venda de planos de dados como a única alternativa para usuários que migram para os seus serviços.

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Autor do Artigo

Marcelo Teixeira

Marcelo Teixeira