Incentivos para o desenvolvimento de Apps no Brasil

Publicado: 8 Jul 2015

Última Atualização: 8 Jul 2015

Pequisas recentes mostram que 92% dos aplicativos utilizados em smartphones brasileiros foram desenvolvidos no exterior, representando uma dura realidade para um país que busca ampliar sua presença em ambientes digitais.

Com o crescimento no número de desenvolvedores de aplicativos no Brasil, existe uma grande necessidade de incentivos para a produção de software para dispositivos móveis. Algumas iniciativas já tentaram promover o desenvolvimento de aplicativos no país, com resultados variados, enquanto iniciativas atuais buscam abrir o caminho para desenvolvedores no país.

Redução de Impostos para Smartphones

Uma atualização no projeto da Lei do Bem, que entrou em vigor em outubro de 2013, introduziu a redução da carga tributária para fabricantes de smartphones a fim de reduzir o custo final dos aparelhos e assim ampliar sua adoção pela população brasileira. Fabricantes qualificados dentro da Lei do Bem se beneficiaram de redução de 9,25% no custo desses dispositivos, relacionada à isenção das alíquotas do PIS e COFINS.

No momento em entrou em em vigor, a lei previu que fabricantes deveriam instalar cinco aplicativos desenvolvidos no Brasil nos aparelhos vendidos a preços reduzidos. O número de aplicativos necessários para a garantia do benefício cresceu para 30 em julho de 2014 e em seguida para 50 em dezembro do mesmo ano.

Com essa medida o governo buscou criar mais visibilidade para o software produzido no país, introduzindo esses aplicativos para a população por meio de toda uma geração de dispositivos móveis.

Iniciativas de Empresas Privadas

Algumas empresas do setor de tecnologia realizaram concursos de desenvolvimentos de aplicativos e iniciaram programas de incubação, com fins diversos, para desenvolvedores. A maioria dessas iniciativas teve o objetivo de fomentar o ambiente de desenvolvedores no país para as plataformas dessas próprias empresas.

Alguns exemplos de iniciativas passadas incluem:

  • A gigante da tecnologia norte-americana Microsoft lançou um programa chamado “DVLUP”, com o objetivo de incentivar a conversão de aplicativos Android para o sistema operacional Windows Phone, premiando desenvolvedores participantes com dispositivos e acessórios
  • A rede social Twitter lançou em 2015 um concurso com premiação em dinheiro para desenvolvedores afiliados com seu programa Hatch, uma iniciativa criada para fomentar a criação de aplicativos utilizando a SDK Fabric
  • A Associação de Juízes Federais do Brasil e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário lançaram em janeiro de 2015 um concurso chamado de “Criando aplicativos para a agilização da justiça”, que premiou desenvolvedores de aplicativos relacionados ao sistema judiciário com tablets iPad
  • A fabricante de carros Ford lançou em junho de 2015 o concurso “Desafio São Paulo de Mobilidade”, que premiou desenvolvedores de aplicativos que facilitassem a integração entre carros e transporte público com quantias em dinheiro

Concursos de Startups

Um grande número de desenvolvedores de aplicativos brasileiros listam seus projetos como Startups em concursos que buscam dar visibilidade para iniciativas mais promissoras do país a investidores de todo o mundo. Esses eventos, organizados por empresas e instituições nacionais, serviram como plataforma para ganho de investimentos e visibilidade para algumas das maiores histórias de sucesso no ramo de desenvolvimento de aplicativos no Brasil.

Alguns dos concursos de Startups de maior relevância para desenvolvedores no Brasil incluem:

  • Startup Weekend: Evento criado pela organização UP e realizado e múltiplas cidades no país, que busca educar e premiar empreendedores com o contato de investidores interessados na participação e no crescimento de suas iniciativas
  • PREI: Concurso de Startups organizado pelo grupo de mídia RBS que premia empreendedores mais promissores com valores em dinheiro e uma viagem para o Vale do Silício
  • Concurso Nacional de Startups: Concurso organizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários em parceria com a Associação Brasileira de Startups, Anjos do Brasil e Brazil Innovators em 2014 que premiou 50 empresas promissoras com sessões de treinamento e mentoria e ofereceu para as 10 vencedoras a possibilidade de apresentarem seu projeto a um grupo de investidores

Concurso INOVApps

Em agosto de 2014, o Ministério das Comunicações lançou um concurso para desenvolvedores nacionais de aplicativos com o objetivo de gerar incentivos para a produção desse tipo de software no país.

Com esse concurso, chamado de INOVApps, o governo buscou alargar a fração de software produzido por brasileiros utilizados pela população. O programa premiou desenvolvedores com incentivos financeiros para a produção de aplicativos grátis e úteis para as plataformas iOS, Android, Windows Phone, Blackberry, HTML5 e o middleware de televisão Ginga.

Softwares encaminhados para o concurso foram divididos nas categorias “Apps” e “Jogos sérios”. A segunda se referia a aplicações interativas desenvolvidas para fins educacionais e informativos utilizando de design de jogos. Os aplicativos foram divididos nos seguintes temas ou funções:

  • Direitos e defesa do consumidor
  • Educação/ Ensino
  • Saúde
  • Mobilidade urbana
  • Segurança pública
  • Turismo e grandes eventos
  • Gestão colaborativa de utilidade pública
  • Tratamento de indicadores de utilidade pública
  • Difusão de campanhas de utilidade pública

Desenvolvedores e empresas de micro, pequeno e médio porte puderam fazer parte do concurso, com o limite máximo de dois aplicativos submetidos ao júri composto pelo Ministério das Comunicações. Em novembro de 2014, 25 desenvolvedores de aplicativos receberam o prêmio de R$ 80.000, enquanto 25 desenvolvedores de “jogos sérios” receberam o valor de R$100.000, quantias a serem pagas gradualmente conforme avaliação constante dos softwares. Todos os aplicativos premiados deverão ser lançados sem custos nas principais lojas de aplicativos para dispositivos móveis e, desde maio de 2015, já foram disponibilzados na loja Google Play.

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Autor do Artigo

Marcelo Teixeira

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