Como adquirir um código não geográfico no Brasil

Códigos não geográficos são utilizados no Brasil para identificar números telefônicos que são acessíveis em todo o território, com usos e regulamentações específicas para cada categoria.

Neste artigo vamos apresentar um panorama sobre o assunto e os procedimentos para adquirir um código não geográfico no Brasil.

Visão geral

De acordo com a ANATEL, um código não geográfico identifica um terminal de rede utilizado para fornecer uma conexão de telefonia fixa sob condições específicas de serviço. Os números são acessíveis para ligações em todo o país sem a necessidade de um código de área adicional. Eles são compostos por um número de dez dígitos, nos quais os três primeiros identificam que tipo de serviço ele fornece.

Os prefixos são utilizados nos números para fornecer diversos serviços, como atendimento ao cliente ou intenção de doação, sendo cobrados de acordo. A maioria foram criados por ações da ANATEL, com exceção do prefixo 0800 que é anterior ao surgimento da agência. O prefixo 4000 foi apresentado pela empresa Embratel no início dos anos 2000, de forma a substituir o 0800 em algumas localidades, uma vez que ligações para este prefixo feitas a partir de telefones celulares podem ser bloqueadas .

O prefixo 4000 também é considerado como não geográfico, entretanto o 4003 está disponível apenas para ligações em capitais e regiões metropolitanas. Os prefixos 4004 e 3003 possuem as mesmas funções e são acessíveis em todo o país. Contudo, o 4004 não está mais disponível devido a falta de combinações numéricas possíveis, levando à introdução do prefixo 3003. Para todos os números com os prefixos 4000 e 3000, as cobranças são equivalentes a uma ligação local.

Uma tabela com os prefixos e suas funções pode ser encontrada neste artigo.

Cobrança para códigos não geográficos

Uma vez que cada um fornece serviços diferentes, as categorias de prefixos não geográficos são cobradas especificamente. Chamadas para estes números, normalmente, são cobradas após 60 segundos, mas não antes de completar 30 segundos de chamada. No caso do prefixo 0800, é cobrada 3 segundos após a gravação automática.

• De acordo com o provedor, chamadas com o prefixo 0300 tem uma única tarifa nacional por minuto de R$ 0,051 a partir de telefones fixos e entre R$ 0,60 e R$ 0,67 a partir de dispositivos móveis, independentemente da hora, local ou destino. O proprietário do código não recebe parte alguma da tarifa paga pelo usuário, que vai diretamente para o provedor
• Chamadas para o prefixo 0500 custam R$ 0,39 por minuto quando a chamada é feita por telefone fixo e R$ 0,71 a partir de dispositivo móvel. O custo deve ser pago pelo usuário independentemente da doação ou intenção registrada
• As tarifas para ligações com o prefixo 0800 são determinadas de acordo com a distância e códigos de área sendo pagas pelo receptor, seguindo as mesmas regras de cobrança para chamadas comuns
• Para os prefixos 0900, os usuários são cobrados pelo serviço de telefonia, tanto para ligações locais quanto para chamadas a longa distância, e adicionalmente pelo serviço de telecomunicação, como salas de bate-papo, anúncios e vendas. Para este tipo de ligação, se o usuário não pagar a fatura telefônica sua linha não é cancelada, mas o provedor do serviço de valor adicionado é permitido tomar medidas legais necessárias para garantir o pagamento pelo serviço
• Para todos os números com prefixo 4000 e 3000, as cobranças são as mesmas que ligações locais

Provedores de códigos não geográficos

Provedoras de serviços de telefonia como a GVT e a Embratel oferecem concessões para números com prefixos não geográficos, sob termos e condições específicos para cada caso. Geralmente, números com o prefixo 4000 são fornecidos a grandes empresas, uma vez que seu preço é mais alto e apenas compensa quando há um grande número de clientes. Cabe à ANATEL regulamentar a destinação desses números.

As empresas que possuem os números e recebem ligações, normalmente pagam uma mensalidade mínima que varia entre R$ 200 e R$ 800, dependendo do prefixo, mas esta pode ser mais alta dependendo do consumo. Há também um mercado secundário, para números previamente comprados, que é considerado legal. Estes números são vendidos com um plano de ligação determinado por essas empresas, onde os preços tendem a ser mais baixos do que os das provedoras de telefonia.